A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.
Artistas e fazedores de cultura de Itaituba, oeste do Pará, estão cobrando respostas da Prefeitura sobre o repasse da verba destinada à Lei Aldir Blanc. Nesta quinta-feira (22), uma mulher se acorrentou às grades do Paço Municipal para protestar sobre o não repasse da verba destinada ao setor de cultura.
De acordo com informações, a mulher é professora e participa de um movimento organizado para esse fim. A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.
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Artistas que tiveram projetos aprovados para receber recursos da Lei Aldir Blanc, seguem sem ganhar o dinheiro prometido. Isso está acontecendo mesmo após o repasse da verba para o município.
De acordo com um movimento organizado por fazedores de cultura em Itaituba, cerca de 600 mil reais foram enviados para o município para serem distribuídos para a área cultural.
Um dos participantes do movimento que não quis se identificar, disse ao On News que a verba deveria ter sido empenhada até o dia 31 de dezembro de 2020 mas que isso não foi um problema só de Itaituba. “Cerca de 65% dos municípios e estados do Brasil também não fizeram esse empenho.
Por se tratar de um auxílio novo alguns governos acabaram se enrolando com o prazo para fazer o empenho e agora o recurso não pode ser liberado”.
Ainda de acordo com o movimento, o recurso que foi disponibilizado pelo governo federal que não foi empenhado deveria ser devolvido para a União, porém no dia 29 de dezembro de 2020, foi aprovada uma medida provisória que autorizava os municípios a realizarem todo o processo novamente e deixarem programado para fazerem o pagamento a partir de 2021.
Alguns municípios não conseguiram realizar o processo e o recurso continua em caixa sem poder ser repassado aos fazedores de cultura. Um projeto de Lei tramita no Congresso Nacional solicitando a reformulação da Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados para apoiar o setor cultural.
Até que haja a liberação da União, os municípios ficam inviabilizados de repassar a verba. Em nota, a prefeitura de Itaituba, esclareceu esses e outros pontos que impedem a utilização dos recursos enviados pelo governo Federal. Em um trecho da nota, a prefeitura se diz “disposta a cumprir os dispostos na legislação federal, sem prejuízos de responsabilizar eventuais danos que possam ser gerados”. Leia a nota na íntegra Foto reprodução On News
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